“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 02 de Agosto de 2004
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 3.8.2004...
Decreto Não Numeradode 26 de Agosto de 2005
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 8º , inciso VIII, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta do Processo ANP nº 48610.000660/2003-91, DECRETA:...
Decreto Não Numeradode 30 de Outubro de 2007
Este texto não substitui o publicado no DOU de 31.10.2007...
Decreto Não Numeradode 14 de Julho de 1999
Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.7.1999...
Decreto Não Numeradode 05 de Março de 1998
Este texto não substitui o publicado no DOU de 6.3.1998...
Decreto Não Numeradode 03 de Fevereiro de 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, combinado com o art. 167, § 2º, da Constituição, e tendo em vista o disposto no caput do art. 50 da Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015, DECRETA:...
Decreto Não Numeradode 18 de Dezembro de 2008
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 8º, inciso VIII, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei nº 1.075, de 22 de janeiro de 1970, e o que consta nos Processos ANP nº 48610.006763/2008-78 e MME nº 48000.002559/2008-66, DECRETO:...
Decreto Não Numeradode 01 de Dezembro de 2006
Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.12.2006.