“manifestação de vontade no plano de validade” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 14 de Novembro de 2006

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 16.11.2006...

• DecretoDecreto de 30 de Novembro de 2012

  Art. 2º, I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2011, relativo a Recursos Próprios Não Financeiros, no valor de R$ 249.000,00 (duzentos e quarenta e nove mil reais);...

• DecretoDecreto de 24 de Novembro de 2004

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 25.11.2004...

• DecretoDecreto de 01 de Agosto de 2006

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 2.8.2006...

• DecretoDecreto de 10 de Agosto de 2006

  Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.8.2006...

• DecretoDecreto de 08 de Fevereiro de 2010

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.2.2010...

• DecretoDecreto de 23 de Fevereiro de 1999

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.2.1999...

• DecretoDecreto de 05 de Março de 2010

  Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.3.2010...

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