“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioAções Afirmativas no Trabalho
grupos sub-representados ou discriminados (mulheres, negros, pessoas com deficiência, LGBTQIA+) no mercado de trabalho.
DicionárioIngresso no serviço público
O ingresso no serviço público envolve o cumprimento de requisitos legais e regulamentares, como a aprovação em provas, a...
DicionárioSaúde Mental no Trabalho
A proteção da saúde mental no trabalho é um dever do empregador (ambiente seguro e saudável).
DicionárioEstabilidade no Serviço Público
Garantia constitucional de permanência no cargo para o servidor público estatutário nomeado por concurso, após aprovação...
DicionárioConflito de leis no tempo
Situação em que duas leis diferentes, promulgadas em momentos distintos, incidem sobre o mesmo caso,...
DicionárioConflito de leis no espaço
Situação em que leis de diferentes jurisdições se aplicam ao mesmo caso, gerando dúvidas sobre qual delas deve ser aplicada...
DicionárioHomicídio Culposo no Trânsito
Homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor.
DicionárioHabilitação no seguro-desemprego
Procedimento pelo qual o trabalhador demitido sem justa causa solicita o benefício do seguro-desempr...