“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioDisfarce
No Direito Penal, o uso de disfarce pode ser uma circunstância agravante genérica (art. 61, II, 'c' do CP - recurso que dificultou...
DicionárioEutanásia
No Brasil, é considerada ilegal e tipificada como homicídio, ainda que motivada por compaixão.
DicionárioLei dos Juizados Especiais
Lei nº 9.099/1995, que cria os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Estadual, com o objetivo de proporcionar...