“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioCrime de Dupla Subjetividade Passiva
Crime que atinge dois bens jurídicos de titulares diferentes (ex: violação de correspondência).
DicionárioAuto de Prisão em Flagrante
Documento que registra a prisão de uma pessoa em situação de flagrante delito.
DicionárioCulpabilidade pela conduta de vida
Concepção de culpabilidade que considera o modo de vida ou o histórico de conduta do agente como fundamento para a reprovação...
DicionárioSCD - Sociedade de Crédito Direto
Tipo de instituição financeira (fintech) autorizada pelo Banco Central (Resolução CMN 4.656/2018) a realizar operações de...
DicionárioCédula de Crédito Imobiliário (CCI)
Título de crédito representativo de créditos imobiliários, emitido por instituições financeiras. Lei 10.931/2004.
DicionárioCédula de Crédito Bancário (CCB)
Título executivo extrajudicial representativo de operações de crédito realizadas por instituições financeiras.
DicionárioTCA - Termo de Compromisso Ambiental
Sigla para Termo de Compromisso Ambiental, acordo firmado com órgãos ambientais para adequação de condutas.
DicionárioUso irregular de bem público
Utilização de um bem público de forma não autorizada, ilegal ou contrária às normas legais, regulamentares ou convencionais...