“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioEquipes Conjuntas de Investigação
Nome por extenso da ECI/JIT.
DicionárioRepartição constitucional de competências
Distribuição das atribuições legislativas e administrativas entre os entes da federação (União Estad...
DicionárioCâmara de Comércio Internacional
Nome por extenso da CCI.
DicionárioTratado Bilateral de Investimento
Nome por extenso do TBI/BIT.
DicionárioTransferência de Pessoas Condenadas
Nome por extenso da TPC.
DicionárioRemição de bens executados
Pagamento do valor correspondente à avaliação ou ao maior lance oferecido sobre os bens penhorados f...
DicionárioTributação de Plataformas Digitais
Abrange diversos modelos (intermediação, publicidade online, redes sociais, etc.). Geralmente, os se...
DicionárioRescisória de sentença coletiva
Ação rescisória que tem por objeto sentença proferida em ação coletiva (ação civil pública etc.).