“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioContrato de Transporte Acumulado
Transporte realizado sucessivamente por várias empresas transportadoras, mediante um único contrato.
DicionárioCorpo de Bombeiros Militar
Instituição militar estadual responsável pela prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e...
DicionárioCorpo de Delito Direto
Exame pericial realizado diretamente sobre os vestígios materiais deixados pela infração penal.
DicionárioCrime de Lesa-Majestade
Antigo crime contra o soberano ou o Estado.
DicionárioCrime de Usura Pecuniária
Ver Usura pecuniária.
DicionárioDespacho de Mero Expediente
Despacho judicial que apenas dá andamento ao processo, sem decidir qualquer questão.
DicionárioContrato de Parceria Agrícola
Contrato agrário em que cedente e parceiro compartilham os riscos e os frutos ou lucros da atividade...
DicionárioComissão Permanente de Licitação
Órgão colegiado responsável por conduzir os procedimentos licitatórios na administração pública.