“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioTeoria subjetiva de Savigny
dois elementos: o 'corpus' (poder físico sobre a coisa) e o 'animus domini' (intenção de ter a coisa como sua).
DicionárioProva Objetiva (de concurso)
Etapa comum na maioria dos concursos, composta por questões de múltipla escolha (com alternativas como A, B, C, D, E) ou...
DicionárioDireito de Venda Conjunta
Direito do minoritário de vender suas ações junto com o controlador.
DicionárioDestituição de Tutor/Curador
Remoção do tutor ou curador de suas funções por decisão judicial, devido a negligência, abuso ou incapacidade.
DicionárioNulidade de cláusula contratual
de ordem pública ou por conter defeito em seus elementos essenciais (objeto ilícito incapacidade etc.).
DicionárioConselho Regional de Economia
Autarquia regional vinculada ao Conselho Federal de Economia, responsável pela fiscalização e registro dos economistas em...
DicionárioViolação de marca registrada
Uso não autorizado de uma marca registrada, causando confusão, engano ou associação indevida com o titular da marca.
DicionárioExigibilidade de conduta diversa
Princípio segundo o qual não se pode exigir de uma pessoa uma conduta diversa daquela que efetivamente adotou.