“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

DicionárioHerança de trato sucessivo
Refere-se a uma herança que é transmitida de uma pessoa para outra em sequência, geralmente em razão do falecimento de um...
DicionárioUso de gás asfixiante
Pode ser um meio cruel que qualifica o crime de homicídio ou constituir crime de guerra se utilizado em conflito armado.
DicionárioExame de Sanidade Mental
ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
DicionárioAcordo de Acionistas Vinculado
nos livros de registro de ações, vinculando também a própria companhia.
DicionárioEscritura de União Estável
Instrumento público declaratório que formaliza a existência de uma união estável, podendo dispor sobre regime de bens.
DicionárioFalsidade de atestado médico
Crime que consiste em o médico dar atestado falso sobre estado de saúde ou doença de alguém.
DicionárioQuestões Anteriores (de concurso)
Resolver questões anteriores é uma técnica de estudo fundamental para o concurseiro se familiarizar com o estilo de cobrança...
DicionárioFalsidade material de atestado
Geralmente absorvido pelo crime mais específico de Uso de Documento Falso se o agente não for o médico.