“manifestação de vontade no plano de validade” em Dicionário

• DicionárioManifestação de vontade

  Ato jurídico pelo qual uma pessoa expressa sua vontade, com o objetivo de criar, modificar ou extinguir direitos e obrigações...
• DicionárioManifestação de desistência

  Ato pelo qual uma das partes, em um processo judicial ou administrativo, desiste de prosseguir com a demanda ou recurso.
• DicionárioNulidade de pleno direito

  Nulidade que não depende de decisão judicial para ser reconhecida, podendo ser alegada a qualquer tempo e por qualquer interessado...
• DicionárioVoto de Qualidade (no CARF)

  mas determinou que, em caso de empate resolvido pelo voto de qualidade, não incidirão multas e será cancelada a representação...
• DicionárioVontade

  Manifestação de intenção ou desejo de uma pessoa, que orienta suas decisões e ações em relação a si mesma, a outras pessoas...
• DicionárioDe plano

  Julgar de plano indeferir de plano.
• DicionárioVontade verbal

  Manifestação de vontade feita oralmente. Pode ser válida para certos atos jurídicos, mas outros exigem forma escrita.
• DicionárioVontade expressa

  Manifestação de vontade feita de forma clara e direta, por palavras (escritas ou orais) ou sinais inequívocos.

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