“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

Jurisprudência - STJ370 de 01/07/2010
Jurisprudência STJ 370 de 01 de Julho de 2010...
Jurisprudência - STJ581 de 04/12/2012
Jurisprudência STJ 581 de 04 de Dezembro de 2012...
Informativo - STJ767 de 21/03/2023
Os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição Federal consistem no fundamento de validade - e mesmo de...
Informativo - STJ445 de 03/09/2010
Daí se concluir, em consonância com precedentes, que a intimação para apresentação de contrarrazões é condição de validade...
Jurisprudência - STJ275 de 18/12/2009
Jurisprudência STJ 275 de 18 de Dezembro de 2009...
Jurisprudência - TSE60.063.178 de 31/08/2023
AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÕES 2020. VEREADOR. PRESTAÇÃO de CONTAS. NÃO ABERTURA de CONTA ESPECÍFICA. FALHA GRAVE. DESAPROVAÇÃO. SÚMULA 24/TSE. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. NEGATIVA de PROVIMENTO.1. no decisum monocrático, negou–se seguimento ao recurso especial para manter sentença e aresto do TRE/MG em que se desaprovaram as contas de campanha do agravante, candidato ao cargo de vereador de Sabará/MG nas Eleições 2020, em decorrência da não abertura de conta específica.2. Conforme a jurisprudência desta Corte Superior, ...
Informativo - STJ319 de 11/05/2007
contar com plano de manejo devidamente aprovado pela autoridade competente.
Jurisprudência - STJ25 de 10/03/2009
Jurisprudência STJ 25 de 10 de Marco de 2009...