“manifestação de vontade no plano de validade” em Decisões

• Jurisprudência - STF1470552 de 17/03/2025

  REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO...

  • Constitucional
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Direitos de liberdade
  • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
• Jurisprudência - STF1470552 de 21/02/2025

  REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO...

  • Constitucional
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Direitos de liberdade
  • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
• Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020

  562 - Indenização por dano moral decorrente de declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por Ministro de Estado no âmbito de sua atuação.

  • Constitucional
  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Direitos de liberdade
  • Liberdade de expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação
• Súmula - TSE62 de 28/06/2016

  TSE, de 7.4.2015, no REspe nº 52183; Ac.-TSE, de 25.6.2014, no AgR-REspe nº 77719.

  • Eleitoral
  • Princípios de Direito Eleitoral
• Súmula - TSE43 de 28/06/2016

  TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345. Referências: Ac.-TSE, de 23.9.2014, no REspe nº 103442; Ac.

  • Eleitoral
  • Elegibilidade
  • Condições de elegibilidade
• Súmula - TSE44 de 28/06/2016

  TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

  • Eleitoral
  • Princípios de Direito Eleitoral
• Súmula - TSE28 de 28/06/2016

  TSE, de 10.5.2016, no PA nº 32345.

  • Eleitoral
  • Princípios de Direito Eleitoral
• Súmula Anotada - STJ608 de 17/04/2018

  Cinge-se a controvérsia a saber se a reestruturação no regime de custeio do plano de saúde administrado pela GEAP, entidade...

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo

• 1
• ...
• 13
• 14
• 15
• ...
• 1250