“loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 09 de Maio de 2016
Art. 6º, VI - viabilizar a infraestrutura necessária para a realização da CONAE, com o suporte técnico e o apoio financeiro da União, em regime de colaboração com os demais entes federativos; e...
Decreto Não Numeradode 30 de Setembro de 2010
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto Não Numeradode 24 de Junho de 2009
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto Não Numeradode 19 de Dezembro de 2007
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 2012
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...
Decreto Não Numeradode 24 de Outubro de 2001
Art. 1º - Fica criado Grupo de Trabalho com o objetivo de articular, orientar e dar apoio técnico aos Municípios participantes dos diversos programas sociais do Governo Federal, para o desenvolvimento integrado da sistemática de coleta de dados e informações com vistas ao Cadastramento Único para Programas Sociais do Governo Federal, de que trata o Decreto nº 3.877, de 24 de julho de 2001.
Decreto Não Numeradode 01 de Abril de 1998
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a concessão da Rádio Clube de ltararé Ltda., outorgada originariamente à Rádio Clube de Itararé S.a., conforme Portaria MVOP nº 6, de 6 de janeiro de 1941, transferida para a requerente pela Portada nº 926, de 8 de setembro de 1978, renovada pelo Decreto nº 90.308, de 16 de outubro de 1984 , publicado no Di...
Decreto Não Numeradode 10 de Novembro de 1997
Art. 1º - Fica renovada, de acordo com o art. 33, § 3º, da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962 , por dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, a concessão para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo, outorgada originariamente à Sociedade Rádio Urânio Ltda., pela Portaria MVPO nº 1.033, de 7 de novembro de 1950, transferida para a Fundação João Paulo II e renovada pelo Decreto...