“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo16.590 de 06/12/2017
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Comunitária e Educacional Maria de Nazaré, com sede na Capital.
Lei Estadual de São Paulo17.008 de 04/04/2019
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª. Maria Bernadete Amgarten Peres" a Escola Estadual do Jardim Paulista, em Indaiatuba.
Lei Estadual de São Paulo13.898 de 22/12/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Dona Maria Lopes" o Ambulatório Médico de Especialidades Jundiaí (AME Jundiaí), naquele Município.
Lei Estadual de São Paulo15.900 de 24/09/2015
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Professora Maria Helena Gazzi Bonadio" a Escola Estadual Jardim Ipanema Ville, em Sorocaba.
Lei Estadual de São Paulo15.471 de 26/06/2014
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Professora Maria Aparecida Maschietto Okazaki" a Escola Estadual Parque Santa Edwirges, em Bauru.
Lei Estadual de São Paulo14.160 de 24/06/2010
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Creche "Maria do Carmo de Abreu Sodré", com sede em Jaboticabal.
Lei Estadual de São Paulo16.128 de 09/03/2016
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Professora Maria Eloíza Pinheiro Ramos" a Escola Estadual Bairro Mascate, em Nazaré Paulista.
Lei Estadual de São Paulo17.715 de 11/07/2023
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Núcleo de Lazer Jardim Helena, na Capital.