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Lei Estadual de São Paulo nº 16.128 de 09 de março de 2016

Publicado por Governo do Estado de São Paulo


Art. 1º

– Passa a denominar-se "Professora Maria Eloíza Pinheiro Ramos" a Escola Estadual Bairro Mascate, em Nazaré Paulista.

Art. 2º

– Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


Lei Estadual de São Paulo nº 16.128 de 09 de março de 2016