“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei Estadual de São Paulo14.486 de 13/07/2011
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria de Fátima Gomes Alves" a Escola Estadual de Clementina, em Clementina.
Lei Estadual de São Paulo13.698 de 17/09/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Selma Maria Martins Cunha" a Escola Estadual Jardim Tatiana, em Votorantim.
Lei Estadual de São Paulo15.969 de 26/10/2015
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Beneficente Maria Porta do Céu, com sede em Campinas.
Lei Estadual de São Paulo16.868 de 13/12/2018
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Associação Promocional Coração de Maria – APCM, com sede em Itaporanga.
Lei Estadual de São Paulo13.696 de 17/09/2009
Art. 1º - Passa a denominar-se "Professora Ana Maria Bento" a Escola Estadual Parque Cocaia IV, na Capital.
Lei Estadual de São Paulo15.158 de 14/10/2013
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Fundação Lia Maria Aguiar, com sede em Campos do Jordão.
Lei do Distrito Federal6.414 de 03/12/2019
Art. 3º, Parágrafo Único - Com a recategorização, o Parque Recreativo de Santa Maria passa a ser denominado Parque Ecológico de Santa Maria.
Lei Estadual de São Paulo10.802 de 09/05/2001
Art. 1º - Passa a denominar-se "Prof. Estephano Orlando Paulovski" a Escola Estadual Vila Maria I, em Pariquera-Açu.