Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Zélia Lopes Cerchiaro" a passarela localizada no km 39,500 da Rodovia da Convenção Republicana (SP 79), no Município de Salto.
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Casa de Referência Projeto Maria, da Paróquia Santa Rita de Cássia, com sede em Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Tiago Henrique Lorençatto" a Estação de Transferência Km 110 (Jardim Maria Antonia), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU, em Sumaré.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria do Carmo Lemos de Oliveira" a passarela localizada no km 30,6 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, no Município de Cotia.
Art. 1º - Passa a denominar-se "José Maria Alcoléa" a ponte situada no km 10 da Rodovia Senador José Ermírio de Moraes - SP 075, no Município de Sorocaba.
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Conceição Galvão Andrade" o viaduto localizado no km 94,232 da SP 280 – Rodovia Presidente Castello Branco, no Município de Porto Feliz.
