“lei maria da penha” em Legislação Estadual

Lei do Distrito Federal4.291 de 26/12/2008
Art. 1º, II - na Região Administrativa de Santa Maria: Condomínio Porto Rico;...
Lei Estadual de São Paulo11.144 de 24/04/2002
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Cursina Leão Bittencourt" o viaduto localizado no km 424,03 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Palmital.
Lei Estadual de São Paulo15.732 de 24/03/2015
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Thereza Goes Gotardi" a passarela localizada no km 450,900 da Rodovia Washington Luís – SP 310, em Mirassol.
Lei Estadual de São Paulo10.541 de 13/04/2000
Art. 1º - Passa a denominar-se "Profª. Shirley Terezinha Rossi" o Conjunto Esportivo pertencente à Escola Estadual "Maria José Aguiar Zeppelini", em Rio das Pedras.
Lei Estadual de São Paulo11.013 de 28/12/2001
Art. 1º - É declarada de utilidade pública a Obra Social e Assistencial "Madre Maria Teresa de Jesus Eucarístico", com sede em São José dos Campos.
Lei Estadual de São Paulo17.451 de 09/11/2021
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Marques Fantini" o viaduto localizado no km 545,500 da Rodovia Feliciano Salles Cunha – SP 310, em General Salgado.
Lei Estadual de São Paulo14.803 de 21/06/2012
Art. 1º - Passa a denominar-se "Maria Pereira Lima" a passarela localizada no km 12,500 da Rodovia Anchieta - SP 150, no Município de São Paulo.
Lei do Distrito Federal3.870 de 16/06/2006
118ºda República e 47º de Brasília MARIA DE LOURDES ABADIA...