“lei da justiça gratuita” em Conceitos

ConceitoPrazos específicos no CDC
se transformar em instrumento de opressão ou silenciamento do hipossuficiente, mas em marco equilibrado de segurança e justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Prazos específicos no CDC
ConceitoConteúdo e abrangência
defesa técnica, especialmente para aqueles em posição de hipossuficiência, garantindo de forma democrática o acesso à Justiça...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- Conteúdo e abrangência
ConceitoPrescrição e Decadência
produtos compostos ou falhas em peças automotivas, ilustram a importância desse marco temporal dual como instrumento de justiça...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência