Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

justiça estadual” em Legislação Federal

  • Lei13.631 de 01/03/2018

    Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

  • Lei13.531 de 07/12/2017

    Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    • Lei14.010 de 10/06/2020

      Art. 21 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    • Lei8.046 de 15/06/1990

      Art. 1º, III - para o patrimônio da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, um prédio, com dois pavimentos e respectivo terreno, com área de 932,30m2 (novecentos e trinta e dois metros quadrados e trinta decímetros quadrados), situado na Praça Emílio Silveira, esquina com a Rua Presidente Arthur Bernardes, adquirida pela União Federal por transmissão feita pela antiga Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas (à época, entidade estadual), conforme escritura pública constante do Livro 239-D, fls. 155 a 160, do Cartório do 1º Ofício de Notas, de Belo Horizonte posteriormente retificada e ratificada, conforme Livro 243, fls. 127 a 129, do mesmo...

    • Lei11.949 de 17/06/2009

      Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    • Lei1.877 de 02/06/1953

      Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    • Lei13.938 de 13/12/2019

      Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

    • Lei1.988 de 25/09/1953

      Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.