“justiça estadual” em Decisões

Jurisprudência - STF1506566 de 20/09/2024
AGTE.(S) : ALISON WILLIANS CUNHA DA SILVA ADV.(A/S) : FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS...
Jurisprudência - STF1510052 de 10/10/2024
AGTE.(S) : DOUGLAS HENRIQUE SILVA BUENO ADV.(A/S) : RODRIGO SOUZA ALVES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1486412 de 04/11/2024
AGTE.(S) : JOSE MARCIO AREDA ADV.(A/S) : EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1520494 de 05/12/2024
AGTE.(S) : CAIO JUNIOR FERREIRA VALERIO ADV.(A/S) : MARCELO OLIVEIRA TELES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1523967 de 11/12/2024
AGTE.(S) : CAIO RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA ADV.(A/S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
Jurisprudência - STF1514955 de 17/10/2024
AGTE.(S) : ARIEL CORDEIRO DA SILVA ADV.(A/S) : CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1501841 de 25/10/2024
AGTE.(S) : SALVADOR RODRIGUES MOREIRA ADV.(A/S) : WLADIMIR LEAL RODRIGUES DIAS AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1244178 de 18/03/2020
AGTE.(S) : RENATO ELEUTERIO DE LIRA ADV.(A/S) : JOAO CARLOS CAMPANINI AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...