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investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república” em Conceitos

  • ConceitoAssistência social

    promoção de um mínimo de dignidade e justiça social a todos.Nesta toada, a assistência social é o ramo da seguridade social...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    na Constituição Federal, garantindo que as relações de consumo sejam pautadas em valores de justiça e equilíbrio.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoPrincípios

    de temas da área obreira.

    • Trabalhista
    • Princípios
  • ConceitoPosse e do Exercício

    em cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoSeguridade social

    vislumbrada no Título VIII, da Constituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo texto constitucional encontra...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoHipóteses

    a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    de contratar, de modo que eventuais falhas na entrega do produto ou na prestação do serviço devem gerar responsabilidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    legislativas (Câmara dos Deputados ou Senado Federal), do Presidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas