“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioDisc Jockey (DJ)
Profissional que seleciona e toca músicas gravadas para um público.
DicionárioEscritura de Pacto Antenupcial
Instrumento público obrigatório para a escolha de regime de bens diverso do legal (comunhão parcial) antes do casamento.
DicionárioEscuta Ambiental
Captação de conversa em ambiente público ou privado por um dos interlocutores ou por terceiro com autorização judicial.
DicionárioDelito funcional
Infração penal praticada por funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Sinônimo de crime funcional.
DicionárioCapital privado
Recursos financeiros ou bens pertencentes a pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, em oposição ao capital público...
DicionárioColetor
Funcionário público encarregado da arrecadação de tributos em uma coletoria.
DicionárioEncampação
Forma de extinção da concessão de serviço público determinada pelo poder concedente (Administração Pública) durante o prazo...
DicionárioSociedade de economia mista
Entidade jurídica de direito privado, criada por lei, com participação majoritária do poder público e de particulares no...