“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioFalta a serviço

  Ausência injustificada do trabalhador ou servidor público ao trabalho durante o expediente.
• DicionárioZEE - Zona Econômica Exclusiva

  naturais (vivos e não vivos) da coluna d'água, do leito e do subsolo marinho, e jurisdição sobre ilhas artificiais, investigação...
• DicionárioCausa causans

  Causa eficiente, a causa principal ou direta de um evento.

  • latim
• DicionárioUso incompatível com a função pública

  Prática ilícita de utilizar uma posição de poder ou autoridade no âmbito público para fins privados, contrários ao interesse...
• DicionárioPeculato culposo

  Crime (Art 312 §2º CP) praticado por funcionário público que embora não tendo a intenção de apropriar-se de bem público concorre...
• DicionárioAção Popular

  Ação judicial que permite a qualquer cidadão defender o patrimônio público e social.
• DicionárioProcurador do estado

  Advogado público que representa judicial e extrajudicialmente o Estado-membro e sua administração.
• DicionárioCondomínio incidente

  Surge independentemente da vontade direta dos condôminos.

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