“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

• DicionárioSursis processual

  Público, ao oferecer a denúncia, propõe a suspensão do processo por um determinado período, desde que o acusado preencha...
• DicionárioAutoridade Fiscal

  Agente público competente para administrar, lançar, cobrar e fiscalizar tributos.
• DicionárioFantasma (Funcionário)

  Pessoa nomeada para cargo público que recebe salário sem trabalhar.
• DicionárioNotoriedade

  Qualidade do que é notório público e conhecido por muitos.
• DicionárioAção de retrocessão

  Ação judicial movida pelo ex-proprietário de um bem desapropriado contra o Poder Público, buscando reaver o bem (ou indenização...
• DicionárioTarifa

  Preço público cobrado pela prestação de serviço público delegado a particular (concessionário ou permissionário), como transporte...
• DicionárioNormas Regulamentadoras (NR)

  Editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (atual Ministério da Economia/Secretaria do Trabalho).
• DicionárioPraça

  Local público amplo geralmente descoberto destinado ao convívio lazer ou eventos.

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