DicionárioTodas as Áreas“investigação direta pelo ministério público” em DicionárioDicionárioFontes do direito penalModos pelos quais as normas penais são introduzidas no ordenamento jurídico. A fonte formal imediata...DicionárioFontes primarias do direitoCategorias de fontes formais consideradas principais ou hierarquicamente superiores em um sistema ju...DicionárioFontes secundarias do direitoIncluem geralmente a doutrina a jurisprudência os costumes e os princípios gerais do direito.DicionárioFontes formais do direitoConjunto dos modos pelos quais o direito se manifesta objetivamente tornando-se conhecido e aplicável.DicionárioNorma penal diretivaaplicador do direito.DicionárioParadigma (Direito Trabalhista)Empregado que serve de referência em uma ação de equiparação salarial. O reclamante busca receber o...DicionárioDireitos Econômicos de AtletasPercentual sobre o valor de uma futura transferência onerosa de um jogador de futebol. No contexto s...DicionárioDireito de Venda ConjuntaDireito do minoritário de vender suas ações junto com o controlador.1...505152...172
