“investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

DicionárioCooperativa de trabalho
Regulada pela Lei nº 12.690/2012.
DicionárioValor mobiliário
Regulado pela CVM.
DicionárioUniversitates facti
Conjunto de bens singulares que, embora mantenham sua individualidade, são reunidos pela vontade humana para um destino comum...
- latim
DicionárioWergeld
Termo do antigo direito germânico que designava a compensação financeira paga pela família de um ofensor à família da vítima...
DicionárioEmpregador de atleta profissional de futebol
(clube de futebol) que contrata atletas profissionais sob regime jurídico especial previsto na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé...
DicionárioJuízes classistas das juntas
Figura extinta pela EC nº 24/1999. Ver Juiz classista.
DicionárioJus fruendi
os frutos naturais civis ou industriais produzidos pela coisa (ex. colheitas aluguéis).
- latim
DicionárioNacionalidade originária
Nacionalidade atribuída a um indivíduo no momento de seu nascimento em razão de critérios estabelecidos pela Constituição...