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Empregador de atleta profissional de futebol

Entidade de prática desportiva (clube de futebol) que contrata atletas profissionais sob regime jurídico especial previsto na Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé), que estabelece regras próprias para o contrato de trabalho desportivo.

Aplicações práticas

  • Direito do Trabalho

    A figura do empregador de atleta profissional de futebol é relevante no Direito do Trabalho, especialmente nas discussões sobre contratos de trabalho esportivo e os direitos dos atletas, incluindo questões relativas à remuneração, jornada de trabalho e rescisão contratual.