Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioDireito civil

    temas como o direito das obrigações, direito de família, direito das coisas, direito das sucessões e direito das pessoas...

    • DicionárioDireito comunitário

      Conjunto de normas e princípios que regulam a organização e funcionamento de uma comunidade, seja el...

      • DicionárioDireito da concorrência

        Ramo do direito que estabelece regras para garantir a livre concorrência no mercado, evitando práticas abusivas e monopólios...

        • DicionárioDireito comercial

          Ramo do direito privado que regula as atividades empresariais e as relações jurídicas decorrentes da prática do comércio.

          • DicionárioDireito adquirido

            Direito já incorporado ao patrimônio jurídico de uma pessoa, que não pode ser afetado por mudanças na legislação.

            • DicionárioDireito societário

              Ramo do direito que trata das normas e princípios relacionados às sociedades empresariais e às relações entre seus sócios...

              • DicionárioDireito sucessório

                Ramo do direito civil que estuda as normas e princípios relacionados à transmissão de bens e direitos em razão da morte do...

                • DicionárioDireito subjetivo

                  Faculdade que uma pessoa tem de exercer determinada prerrogativa ou exigir o cumprimento de uma obri...