Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioDireito Administrativo

    Ramo do direito público que regula a organização e funcionamento da Administração Pública e suas relações com os administrados...

    • DicionárioDireito financeiro

      Ramo do direito público que estuda as normas, princípios e instituições relacionadas ao planejamento, gestão e controle dos...

      • DicionárioDireito penal

        Ramo do direito público que estabelece as normas e princípios relacionados à aplicação das penas e medidas de segurança aos...

        • DicionárioDireito real

          Direito que confere ao titular um poder direto e imediato sobre uma coisa, com exclusividade e oponibilidade erga omnes.

          • DicionárioDireito eleitoral

            Ramo do direito público que estuda as normas e princípios relacionados ao processo eleitoral, incluindo a organização e funcionamento...

            • DicionárioDireito Positivo

              Conjunto de normas jurídicas postas (estabelecidas) pelo Estado em vigor em determinado tempo e lugar.

              • DicionárioDespedida Indireta

                Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado, devido a falta grave cometida pelo empregador.

                • DicionárioPosse indireta

                  Posse exercida por quem não tem contato direto com o bem, mas detém o direito de reivindicá-lo, como o proprietário que aluga...