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investigação direta pelo ministério público” em Dicionário

  • DicionárioJus in re

    Direito real, que consiste no poder direto e imediato de uma pessoa sobre uma coisa, como a propriedade, a posse e o usufruto...

    • latim
  • DicionárioIpso facto

    Pelo próprio fato, uma expressão usada para indicar que algo é verdadeiro ou ocorre como resultado direto de um evento ou...

    • latim
  • DicionárioEncravação

    Ato ou estado de tornar ou estar um terreno encravado, ou seja, sem acesso direto a via pública, nascente ou porto.

    • DicionárioAuditoria Ambiental Voluntária

      Processo de verificação ambiental realizado por iniciativa da própria organização, sem exigência legal direta.

      • DicionárioCelibato

        No direito civil, é um estado civil, mas o celibato em si tem pouca relevância direta, exceto como ausência de impedimento...

        • DicionárioFonte imediata

          Fonte formal do direito que possui força normativa própria e direta não necessitando de outra fonte para validá-la.

          • DicionárioFato natural

            Evento decorrente exclusivamente das forças da natureza sem intervenção humana direta que pode ter relevância jurídica (ex...

            • DicionárioModulação de efeitos

              Instrumento jurídico pelo qual o tribunal, em casos específicos, pode determinar que os efeitos de uma decisão, como a declaração...