Busca AIConceitosTodas as Áreas“introdução ou abandono de animais em propriedade alheia” em ConceitosConceitoCredor putativoPor exemplo, de cujus possui apenas um herdeiro legal conhecido, a quem o pagamento é feito, mas houve, em disposição de...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor putativoConceitoAdvocacia geral da uniãoseja por meio de representação judicial, seja prestando consultoria em assuntos daquela matéria.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoSupremo tribunal federalOs órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalConceitoComposição e eleição dos senadoresa renovação dos senadores ocorre em consonância com a duração das legislaturas, que é de quatro anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoDesarquivamentoO desarquivamento do inquérito policial apenas poderá ocorrer nos casos em que sobrevenha novos fatos, conforme...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoCongresso nacionalSeguindo a divisão de poderes constitucionalmente prevista, ao Poder Legislativo incumbe a função legislativa, ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoCessão pro soluto e pro solvendooutro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento em...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...145146147...156
