“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação Federal

Lei14.317 de 29/03/2022
Art. 2º, §4º, II - pelo menor valor de taxa previsto na faixa aplicável ao contribuinte, na hipótese de participante constituído posteriormente.
Lei9.874 de 23/11/1999
Art. 1º, c - música erudita ou instrumental;...
Lei14.658 de 23/08/2023
Art. 2º, I - desenvolver o potencial turístico regional e local;...
Lei9.433 de 08/01/1997
Capítulo 4 - DOS INSTRUMENTOS...
Lei14.475 de 13/12/2022
Política de Agricultura de Precisão
Art. 3º - São instrumentos da Política de que trata esta Lei:...
Lei14.289 de 03/01/2022
Art. 2º, V - segurança pública;...
Lei13.479 de 05/09/2017
Art. 4º - O prestador de serviços de saúde terá como limite do crédito passível de equalização o que for menor entre:...
Lei6.224 de 14/07/1975
Art. 3º - É vedado o exercício da profissão de Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos ao menor de 18 (dezoito) anos.