Busca AILegislação FederalToda a LegislaçãoTodas as ÁreasEm qualquer data“instrumentos de menor potencial ofensivo em segurança” em Legislação FederalLei3.093 de 02/01/1957Art. 3º, §2º - As carreiras se extinguirão, gradativamente, suprimindo-se, à proporção que vagarem, os cargos de menor vencimento.Lei12.403 de 04/05/2011Art. 1º, Parágrafo Único, III - imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência;...Lei15.142 de 03/06/2025Art. 5º, §2º, II - diminuído para o inteiro imediatamente inferior, na hipótese de fração menor do que 0,5 (cinco décimos).Lei9.801 de 14/06/1999Art. 2º, §2º, I - menor tempo de serviço público;...Lei5.536 de 21/11/1968Art. 16, VIII - da Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor;...Lei14.639 de 23/07/2023Art. 3º - São instrumentos da Política de que trata esta Lei:...Lei6.902 de 27/04/1981Art. 7º, §1º, d - porte e uso de instrumentos de corte de árvores;...Lei13.726 de 08/10/2018Lei da desburocratizaçãoArt. 3º, VI - apresentação de autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque.procedimento administrativodesburocratizaçãosimplificação1...207208209...1066
