“incumbências do orgão nacional” em Dicionário

• DicionárioDEPEN - Departamento Penitenciário Nacional

  federal e pela execução da Política Penitenciária Nacional.
• DicionárioConselho Nacional de Justiça (CNJ)

  Órgão do Poder Judiciário responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais e juízes, e pelo...
• DicionárioFUNASA - Fundação Nacional de Saúde

  Fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde (atualmente em processo de reestruturação/extinção...
• DicionárioFundo nacional do meio ambiente

  (FNMA) Fundo público brasileiro destinado a financiar projetos e atividades que visem o uso racional...
• DicionárioFNS - Fundo Nacional de Saúde

  Principal instrumento de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito federal gerenciado pelo Ministério da Saúde...
• DicionárioCNT - Confederação Nacional do Transporte

  Principal entidade sindical patronal do setor de transporte e logística no Brasil.
• DicionárioCódigo Nacional de Trânsito (Antigo)

  Lei nº 5.108/1966, que regia o trânsito no Brasil antes de ser revogada pelo atual Código de Trânsit...

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• DicionárioCTN - Código Tributário Nacional

  Lei nº 5.172/1966, que estabelece normas gerais de direito tributário aplicáveis a todos os entes da...

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