“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1497405 de 05/06/2025
RECTE.(S) : IGOR INACIO RAMOS REIS ADV.(A/S) : PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (458921/SP) RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1294723 de 17/02/2021
AGTE.(S) : JULIO CESAR INACIO ADV.(A/S) : RUAN GALIARDO CAMBRUZZI ADV.(A/S) : LEONARDO REINALDO DUARTE AGDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA...
Jurisprudência - STF1179175 de 30/05/2019
AGTE.(S) : TUPY S/A ADV.(A/S) : FERNANDO TEIXEIRA ABDALA ADV.(A/S) : LUDMYLLA PINHEIRO COELHO ADV.(A/S) : THIAGO BORGES VELOSO AGDO.(A/S) : INACIO PETKOWICZ ADV.(A/S) : LUIS HENRIQUE PINTO LOPES...
Jurisprudência - STF1452123 de 08/01/2024
AGTE.(S) : CW - SERVICOS TEXTEIS LTDA ADV.(A/S) : FATIMA INACIO DE MORAIS REGIO VAZ DE MELLO AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS...
Jurisprudência - STF1458327 de 07/12/2023
AGTE.(S) : RENATO INACIO GONCALVES ADV.(A/S) : JEFFERSON EMIDIO DA SILVA AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...
Jurisprudência - STF1267546 de 04/11/2020
AGTE.(S) : MUNICIPIO DE MULUNGU ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU AGDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO...
Jurisprudência - STF1185335 de 06/08/2019
AGTE.(S) : MARIA DO SOCORRO DA SILVA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL...
Jurisprudência - STF1531481 de 26/02/2025
AGTE.(S) : ARISTIDES BARION JUNIOR ADV.(A/S) : RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO...