“incumbências do orgão nacional” em Decisões

Jurisprudência - STF1293984 de 09/02/2021
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, ATRIBUIÇÃO, ORGAO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) ADI 2730 (TP). Número de páginas: 15. Análise: 26/05/2021, MJC.
Jurisprudência - STF1439665 de 25/09/2023
AGTE.(S) : COMING INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV.(A/S) : ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS AGDO.(A/S) : BANCO DE LA NACION ARGENTINA ADV.(A/S) : ROSAMARIA HERMINIA HILA BARNA...
Jurisprudência - STF1333168 de 28/11/2022
Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA PRIVATIVA, PODER EXECUTIVO, LEI, AUSÊNCIA, CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇAO DE ORGÃO, REGIME JURÍDICO) ARE 878911 RG (TP). Número de páginas: 13. Análise: 13/01/2023, MJC.
Jurisprudência - STF1474090 de 24/04/2024
EMBTE.(S) : ORGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RECIFE ADV.(A/S) : ANDRE DOS PRAZERES EMBDO.(A/S) : UNIÃO PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL...
Jurisprudência - STF1267174 de 18/09/2020
AGTE.(S) : M.E.C. ADV.(A/S) : MAURICIO HALLMANN AGDO.(A/S) : J.B. ADV.(A/S) : JACSON SCHNEIDER...
Jurisprudência - STF1047761 de 19/05/2022
AGTE.(S) : ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS - OGMO/SANTOS ADV.(A/S) : MARCELO KANITZ ADV.(A/S) : FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI AGDO.(A/S) : ADALBERTO DE SOUZA FILHO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : TELMA RODRIGUES DA SILVA...
Jurisprudência - STF6515 de 03/12/2020
REQTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA INTDO.(A/S) : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS AM. CURIAE. : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - ANAPE ADV.(A/S) : VICENTE MARTINS PRATA BRAGA ADV.(A/S) : CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS AM. CURIAE. : ESTADO DO AMAZONAS PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS...
Jurisprudência - STF1387255 de 24/10/2022
AGTE.(S) : JUAREZ MENDES MELO ADV.(A/S) : FLAVIA FERREIRA CUNHA AGDO.(A/S) : FERNANDO FERREIRA NEVES ADV.(A/S) : NABSON SANTANA CUNHA...