Busca AIConceitosTodas as Áreas“início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalNos processos de competência da Justiça Federal de investigado solto seguem a mesma regra prevista no Código de...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoSupremacia do interesse públicoLogo, o princípio da supremacia do interesse público é consequência lógica da própria razão de ser da Administração Pública...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoRemoção e da RedistribuiçãoComo ensina a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoMitigação da obrigatoriedadeO Acordo de não persecução penal é criticado por parcela da doutrina por mitigar o princípio da obrigatoriedade,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo(isonomia – art. 5º, caput e II, CF), mostra-se essencial à concretização da dignidade da pessoa humana, erradicação da...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisPara tanto, a seguridade social, fundada em valores como da solidariedade e da igualdade material, não pode, em hipótese...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoGrupo econômicosempre que uma ou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoNesta seara jurídica, o fundamento primordial é a dignidade da pessoa humana e a necessidade de se garantir condições mínimas...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...232425...61
