Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainquérito civil.A compreensão dessas diferenças não é meramente conceitual, mas influencia diretamente na estratégia processual...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoRegime jurídico e remuneraçãoProcesso administrativo para apuração de irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema Repetitivo do STJ - 976TeseA competência para processar e julgar demandas cíveis com pedidos ilíquidos contra massa...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...4950515253