“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioParricídio
Crime de homicídio cometido contra o próprio pai mãe ou outro ascendente.
DicionárioHerança jacente
Situação em que uma herança não é reclamada pelos herdeiros legítimos ou testamentários no prazo legal, passando a ser administrada...
- latim
DicionárioNemo iudex in causa sua
Ninguém pode ser juiz em sua própria causa, um princípio legal que estabelece que uma pessoa não pode ser juiz ou tomar uma...
- latim
DicionárioNemo potest contra recordum verificare per patriam
Ninguém pode contestar um registro por meio de um júri, um princípio legal que estabelece que um registro oficial ou uma...
- latim
DicionárioNoscitur a sociis
Conhece-se pelo contexto, um princípio de interpretação legal que estabelece que o significado de uma palavra ou frase deve...
- latim
DicionárioOrdem de anulação
irregularidades ou descumprimento de normas legais, mas que permite sua correção, ratificação ou confirmação.
DicionárioUso irregular de informações
irregular, contrária às normas legais, regulamentares ou convencionais, causando prejuízos e podendo resultar em responsabilidade...
DicionárioUso ilegítimo de meios de comunicação
contrária às normas legais, regulamentares ou convencionais, causando prejuízos e podendo resultar em responsabilidade...