“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioIus puniendi
devido processo legal...
- latim
DicionárioAção de nulidade de patente de invenção
por falta dos requisitos legais de patenteabilidade (novidade, atividade inventiva, aplicação industrial) ou outras irregularidades...
DicionárioDividendo
quantidade de ações ou quotas que possuem, após as deduções legais e estatutárias.
DicionárioActio in rem
Ação real, uma ação legal dirigida contra um objeto ou propriedade, em vez de uma pessoa, buscando determinar ou proteger...
- latim
DicionárioAd nutum
A critério, um termo legal que indica que uma ação ou decisão é tomada a critério de alguém ou de acordo com sua vontade,...
- latim
DicionárioBreviatio
Abreviação, no contexto jurídico, refere-se ao processo de resumir ou encurtar documentos legais, como contratos, leis ou...
- latim
DicionárioUso abusivo de patentes
ou em violação às disposições legais, podendo acarretar responsabilidade civil e penal.
DicionárioUso temporário
Utilização de um bem ou direito por um período determinado, conforme sua finalidade e as normas legais, regulamentares ou...