“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioExercício ilegal da medicina
Crime que consiste em exercer a profissão de médico dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo os limites...
DicionárioForma ad solemnitatem
Formalidade legal exigida para a validade de um ato jurídico, como a celebração de um contrato por escritura pública.
- latim
DicionárioGuarda responsável
Modalidade de guarda em que o guardião assume a responsabilidade legal e os cuidados necessários para garantir o bem-estar...
DicionárioAdversus bona fides
Contra a boa-fé, um termo legal usado para descrever ações ou condutas que violam os princípios da honestidade, justiça e...
- latim
DicionárioAedilitian remedies
Remédios aedilitianos, remédios legais disponíveis aos compradores no direito romano quando um vendedor ocultava defeitos...
- latim
DicionárioAffectio societatis
Intenção de formar sociedade, um princípio legal que diz respeito à intenção dos sócios de constituir uma sociedade e de...
- latim
DicionárioForo especial
ou de disposição legal específica.
DicionárioIlegitimidade de representação
relacionado à capacidade processual das partes que não estão devidamente representadas em juízo (ex menor sem representante legal...