“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioAbandono coletivo de trabalho
Paralisação coletiva das atividades pelos trabalhadores sem seguir os procedimentos legais para o exercício do direito de...
DicionárioTanatognose
No âmbito da Medicina Legal, é o diagnóstico da realidade, do tempo e da causa da morte, obtido através do exame dos fenômenos...
DicionárioFigura do crime
Expressão genérica que designa a descrição legal de uma conduta proibida ou seja o tipo penal que define um crime específico...
DicionárioFPM - Fundo de Participação dos Municípios
os municípios brasileiros distribuída segundo critérios legais.
DicionárioConsuetudo pro lege servatur
O costume é observado como lei, um princípio legal que reconhece a importância dos costumes e das práticas estabelecidas...
- latim
DicionárioDireito de preferência
previsão legal ou contratual.
DicionárioDuty of care (dever de cuidado)
Obrigação legal de agir com diligência e cuidado no exercício de uma atividade ou função, de modo a evitar a ocorrência de...
DicionárioExtinção de servidão
prédios ou por outras formas legais.