“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioTransgressão
Ato de transgredir. Infração de uma norma legal, regulamentar ou disciplinar.
DicionárioCredor preferencial
Credor cujo crédito tem prioridade legal de pagamento sobre os demais.
DicionárioAlvará
Documento legal que autoriza alguém a realizar uma atividade ou transação específica.
DicionárioAgiotagem
Prática de emprestar dinheiro a juros excessivos, acima dos limites legais; usura.
DicionárioAção de Suprimento de Idade
Ação judicial para obter autorização para casar antes da idade núbil legal...
DicionárioBlockchain jurídico
Aplicação legal da tecnologia blockchain em contratos inteligentes e gestão documental segura.
DicionárioPlanejamento tributário agressivo
Estratégias tributárias que exploram brechas legais de forma ostensiva para reduzir impostos.
DicionárioCorreção da pena
Modificação da pena aplicada, em instância superior ou por outro meio legal.