“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioExpromissão
o novo devedor, sem que haja uma novação.
DicionárioRevoada
ao credor, em razão de prorrogação, novação, alteração ou renúncia do contrato principal, sem sua anuência.
DicionárioQualificação jurídica
Processo de enquadramento de um fato ou ato dentro das normas legais, determinando o tipo de crime, infração ou categoria...
DicionárioHoteleiro
Possui responsabilidades legais específicas (contrato de hospedagem dever de guarda da bagagem penhor legal sobre bagagem...
DicionárioExtinção do crédito
Ato pelo qual se põe fim a uma obrigação, em virtude do pagamento, da compensação, da novação, da remissão, da prescrição...
DicionárioRevel
legais.
DicionárioTanatologia forense
Ramo da Medicina Legal que estuda a morte e os problemas médico-legais a ela relacionados, como causa jurídica da morte,...
DicionárioQui facit per alium facit per se
de seus agentes ou representantes legais, como se os atos fossem praticados pela própria pessoa.
- latim