“hipóteses legais de novação” em Dicionário

DicionárioLegitimado
de sua capacidade ou de sua representação legal.
DicionárioLoteamento irregular
Loteamento realizado sem a observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, como a aprovação do projeto pelo órgão...
DicionárioCanal de Denúncias
para que seus funcionários, terceiros ou o público em geral possam reportar suspeitas de violações legais, éticas ou de...
DicionárioLivros comerciais
legais) destinados ao registro de suas operações e à apuração de resultados.
DicionárioLIA - Legitimate Interest Assessment
Processo documentado realizado pelo controlador para determinar se o tratamento de dados pessoais baseado na hipótese legal...
DicionárioSimulação
enganar terceiros, prejudicar alguém, obter vantagens indevidas ou fugir de obrigações legais.
DicionárioGestão de negócios
legal, mas com a intenção de beneficiar o dono do negócio.
DicionárioDue diligence
Abrange diversas áreas como legal, financeira, contábil, ambiental, trabalhista, etc.