“hipóteses legais de novação” em Atos Normativos

Resolução - CONAMA16 de 29/09/1994
Resolução CONAMA nº 16 de 29 de Setembro de 1994...
Resolução - CONAMA399 de 17/07/2008
Resolução CONAMA nº 399 de 17 de Julho de 2008...
Resolução - CONAMA10 de 01/10/1993
163 163 Biomas RESOLUÇÃO CONAMA nº 10, de 1 de outubro de 1993 Publicada no DOU n 209, de 3 de novembro de 1993, Seção 1, páginas 16497-16498 Correlações: · Alterada pela Resolução CONAMA n 11/93 (alterado § 1 do art. 1 ) · Revoga as alíneas “n” e “o” do art. 2 da Resolução CONAMA n 4/85 · Complementada pelas Resoluções n 1, 2, 4, 5, 6, 12, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34/94, 7/96, 261/99, 391 e 392/07 · Convalidada pela Resolução CONAMA nº 388/07 para fins do disposto na Lei 11.428, de 22 de dezembro de 2006 Estabelece os parâmetros básicos para análise ...
Resolução - CONAMA374 de 23/05/2006
Resolução CONAMA nº 374 de 23 de Maio de 2006...
Resolução - CONAMA365 de 22/11/2005
Resolução CONAMA nº 365 de 22 de Novembro de 2005...
Resolução - CONAMA497 de 19/08/2020
Resolução CONAMA nº 497 de 19 de Agosto de 2020...
Resolução - CONAMA297 de 26/02/2002
Art. 26, C - DADOS COMPLEMENTARES: 1 - Nome, endereço e telefone(s) comercial(is) do(s) representante(s) constituído(s) pelo fabricante ou importador, responsável(eis) e data. 2 - Assinatura do representante legal do fabricante ou importador. 3 - Manual de Proprietário do veículo ou recomendações e procedimentos para a manutenção dos veículos. 4 - Estimativa do número de veículos a serem comercializados por ano. 5 - Declaração do fabricante / importador de que os veículos, produzidos a partir da data de elaboração do Termo de Caracterização, reﬂ etem as descrições e especiﬁ cações do referido termo.
Resolução - CONAMA5 de 15/06/1989
Resolução CONAMA nº 5 de 15 de Junho de 1989...