Resolução CONAMA nº 399 de 17 de Julho de 2008
Altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008. - Data da legislação: 17/07/2008 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2008, pág. 70
Publicado por Conselho Nacional do Meio Ambiente
INISTÉRIO DO M EIO A MBIENTE C ONSELHO N ACIONAL DO M EIO A MBIENTE RESOLUÇÃO N 399, DE 17 DE JULHO DE 2008 Altera as datas das 91 e 92 Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA em 2008. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA , ad referendum do Plenário, e tendo em vista o disposto no art. 47 do seu Regimento Interno, anexo à Portaria n 168, de 13 de junho de 2005, resolve:
Alterar para os dias 10 e 11 de setembro de 2008 a data da 91 Reunião Ordinária e alterar para os dias 26 e 27 de novembro de 2008 a data da 92 Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, previstas na Resolução n 395, de 26 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2007, para os dias 9 e 10 de setembro de 2008 e 25 e 26 de novembro de 2008, respectivamente.
CARLOS MINC Presidente do Conselho