Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 399 de 17 de Julho de 2008

Altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008. - Data da legislação: 17/07/2008 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2008, pág. 70