Artigo 1º da Resolução CONAMA nº 399 de 17 de Julho de 2008
Altera as datas das 91ª e 92ª Reuniões Ordinárias do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA em 2008. - Data da legislação: 17/07/2008 - Publicação DOU nº 137, de 18/07/2008, pág. 70
Art. 1º
Alterar para os dias 10 e 11 de setembro de 2008 a data da 91 Reunião Ordinária e alterar para os dias 26 e 27 de novembro de 2008 a data da 92 Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, previstas na Resolução n 395, de 26 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2007, para os dias 9 e 10 de setembro de 2008 e 25 e 26 de novembro de 2008, respectivamente.